PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: PROTOCOLO, ACHADOS E IMPLICAÇÕES A PARTIR DE FEIRA DE SANTANA (BA)

Este capítulo apresenta um protocolo aplicado de prospecção tecnológica por meio da análise patentométrica, desenvolvido e testado no contexto das Instituições de Ensino Superior (IES) presenciais de Feira de Santana (BA). O objetivo é oferecer ao gestor de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e ao pesquisador em propriedade intelectual uma metodologia replicável para mapear a produção patentária de IES em contextos regionais, identificar padrões de concentração e deslocamento territorial da inovação e diagnosticar as causas de insucesso no processo de concessão de patentes. A partir de dados coletados nas bases INPI, Espacenet e Orbit, o estudo identificou 136 pedidos de patentes depositados por 5 das 14 IES de Feira de Santana. Os achados revelam dois padrões críticos: primeiro, 84,6% dos depósitos concentram-se em IES públicas, que representam apenas 21,4% das instituições; segundo, 67,2% dos indeferimentos resultam de falhas administrativas e não técnicas, indicando que o problema central da proteção intelectual nas IES estudadas é de governança institucional, não de capacidade inventiva. O capítulo conclui com um conjunto de recomendações práticas para gestores de NITs voltadas à prevenção de indeferimentos e ao fortalecimento da cultura de inovação nas IES regionais. Os dados deste capítulo derivam da dissertação de mestrado do primeiro autor, desenvolvida no âmbito do PROFNIT.