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INOVAÇÕES JURÍDICAS E DIREITO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE SOCIEDADE, ECONOMIA E TECNOLOGIA
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Título

A AUTORIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL FRENTE ÀS CRIAÇÕES AUTOMATIZADAS

10.37885/250619488

Crossref

Capítulo

2

Páginas

23-34

Publicado em

08/09/2025

Autor(a)

  • Bruno da Silva AmorimUniversidade Católica de Pelotas

Resumo

O avanço exponencial da Inteligência Artificial (IA) tem transformado o cenário das criações intelectuais: sistemas capazes de gerar textos, composições musicais, imagens e obras artísticas suscitam questionamentos sobre a titularidade, a proteção jurídica e os limites da propriedade intelectual. Este artigo analisa a problemática da autoria nas obras produzidas com auxílio ou de forma autônoma por máquinas. Propõe-se discutir a adequação dos modelos tradicionais de direito autoral e patentário diante das novas dinâmicas tecnológicas. Ainda, investiga-se o papel do ser humano no processo criativo mediado por inteligência artificial, contribuindo para o debate contemporâneo sobre regulação tecnológica no campo jurídico.

Palavras-chave

Autoria; Artificial; Tutela; Propriedade; Regulação

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