DESLOCADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DE SUA (DES) PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Autores

• Miguel Horvath Júnior iD Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
• Carla Caroline Lopes Andrade iD Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
• Laís Lopes Francelino iD Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)

Resumo

O presente artigo analisa a ausência de proteção jurídica dos deslocados ambientais, com especial enfoque na condição das mulheres neste contexto. A crescente ocorrência de desastres climáticos e seus impactos sociais expõem uma lacuna normativa para esse grupo, tanto no plano nacional quanto internacional. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com método dedutivo e revisão bibliográfica de documentos internacionais, relatórios institucionais e artigos científicos. Os dados empíricos demonstram que as mulheres deslocadas estão mais vulneráveis à violência de gênero, sobretudo em abrigos temporários, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas e de uma ampliação do conceito legal de refugiado. A análise é orientada por categorias como sociedade de risco, gênero e direitos humanos, propondo medidas afirmativas para garantir proteção efetiva a mulheres em situação de refúgio ambiental.

Palavras-chave

Desastres climáticos; gênero; mulheres; refugiados ambientais; sociedade de risco

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