GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: INSTÂNCIAS, INSTRUMENTOS E PRÁTICAS COLETIVAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E RESULTADOS

O presente capítulo discute a gestão democrática da escola pública frente ao avanço das políticas de controle e resultados fundamentadas no gerencialismo. O objetivo é analisar como as instâncias colegiadas e os instrumentos de gestão, como o Projeto Político-Pedagógico (PPP), operam nesse cenário de tensões. A fundamentação teórica baseia-se em autores como Vitor Paro, Ilma Passos Veiga, Luiz Carlos de Freitas e Stephen Ball. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter bibliográfico e documental, que articula a legislação educacional e a produção acadêmica sobre gestão, avaliação e participação. A discussão revela que, embora a legislação garanta a participação, a "cultura da performatividade" pressiona as práticas coletivas em direção à burocratização e ao cumprimento de metas externas. Conclui-se que o fortalecimento da gestão democrática é essencial para garantir a autonomia escolar e a promoção de uma educação pautada na qualidade social.